O Vinho e a carga tributária

Conforme amplamente divulgado por diversos órgãos de imprensa, entre eles o G1, produtores de vinho e uva fizeram hoje, na capital gaúcha, um protesto contra a carga de tributos que recaem sobre o vinho. O protesto também teve como alvo os tributos de importação, em especial o acordo bilateral entre Brasil e Chile, cuja alíquota é de 13,5%, devendo chegar a zero em 2011. A Tarifa Externa Comum é de 27%.

Eu concordo com as reivindicações dos produtores, quanto à tributação interna. Entendo extremamente necessária uma revisão no modo como se tributa o vinho no Brasil. O setor vitivinícola brasileiro, hoje em dia, tem grande importância e como tal deve ser tratado.

Evidente que o câmbio desfavorável ao dólar tem contribuído para o aumento das importações, não só de vinho, mas dos mais variados produtos. Mas o mercado é assim mesmo, gostemos ou não. Um dólar já custou algo próximo a 4 reais e, agora, custa pouco mais de 1,60. Ninguém sabe (pelo menos, eu não sei) até quando.

Só temo que se faça a opção mais cômoda: simplesmente aumentar a tributação dos vinhos importados. Aí os punidos serão os consumidores. Reserva de mercado não é o caminho. O ideal seria a diminuição dos impostos e demais tributos incidentes sobre o vinho brasileiro, tornando-o mais competitivo.

Gravura: Rie H